Processo 162972/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 15:11
Autuado em 30/03/2010 15:11
Oficio de encaminhamento 089/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 84/2011 da Segunda Câmara, de 03/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   84/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
25/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   84/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JURACI RONALDO CAZELLA
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2010 10:10 196524/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2016 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 401450/16
22/07/2011 15:00 Juntada de AR ofício 768/11-OPD-GP
31/08/2010 12:01 do Protocolo nº 468206/10, referente à resposta ao ofício 1109/10-OCN-DCM ao Sr. Juraci Ronaldo Cazella.
17/08/2010 14:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1109/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1109/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Acórdão de Parecer Prévio nº 84/2011
20/05/2011 300 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 25/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2016 17:04 DP  
13/05/2016 14:18 DEX Informação nº 3421/2016 -
14/07/2011 15:11 DP  
08/07/2011 16:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 568/2011 -
01/07/2011 15:38 DP Informação nº 2512/2011 -
30/06/2011 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 768/2011 -
30/06/2011 09:08 DEX Informação nº 740/2011 -
27/05/2011 11:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2011 -
27/05/2011 11:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 451/2011 -
27/05/2011 11:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 84/2011 -
09/05/2011 11:57 GAJTL  
05/05/2011 09:50 SMPjTC Parecer nº 2185/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
23/02/2011 09:50 DCM Instrução nº 885/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2010 12:34 SITIO  
30/03/2010 15:24 DCM Instrução nº 1911/2010 - MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
30/03/2010 15:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1109/2010 -
30/03/2010 15:11 DP  

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